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Daiille Costa Toigo
Publicações
(
10
)
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Artigos (10)
Daiille Costa Toigo
Artigo ·
há 3 anos
O Cancelamento Virtual e o Impacto Jurídico
Com o avanço da internet podemos dizer que há uma democratização quanto ao acesso ao ambiente virtual e informação. Mas percebemos a sociedade e até mesmo o direito não estão preparados para essa...
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Daiille Costa Toigo
Artigo ·
há 3 anos
Inventário Judicial e Extrajudiciais
O inventário é um procedimento relacionado a transmissão da herança – a qual compreende ativos e passivos deixados pelo falecido. É um ato obrigatório, diante do falecimento de uma pessoa – quando...
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Daiille Costa Toigo
Artigo ·
há 3 anos
Dos Crimes Virtuais
A atuação de criminosos nos ambientes virtuais cresceu drasticamente após meados do ano de 1990, onde houve uma expansão da era digital no Brasil. Antes disso não havia nenhuma tipificação de...
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Daiille Costa Toigo
Artigo ·
há 3 anos
Breves comentários sobre os aspectos legais envolvendo o furto de dados e contas nas redes sociais
O uso excessivo da internet principalmente através dos smartphones , trouxe a insegurança no meio digital, tanto no que concerne ao mapeamento de dados e perfil de consumo por algumas empresas, como...
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Daiille Costa Toigo
Artigo ·
há 3 anos
A Alienação Parental
A alienação parental ocorre muito entre os genitores separados, principalmente nos casos em que uma das partes não aceita a separação e usa o (a) filho (a) para punir o outro, movido por um...
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Daiille Costa Toigo
Artigo ·
há 3 anos
Os Direitos do Consumidor na Matrícula Escolar em 2021
Sabemos que a pandemia se trata de um evento que tem reflexo na economia global e acarreta a crise capaz de causar a onerosidade excessiva contratual a uma das partes por evento superveniente em...
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Daiille Costa Toigo
Artigo ·
há 3 anos
A Revisão dos Contratos durante a Pandemia do COVID19
A crise econômica gerada pela pandemia já mostra sinais, principalmente no que concerne às relações comerciais e contratuais. Com a finalidade de diminuir o impacto sobre as relações e piora do...
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Daiille Costa Toigo
Artigo ·
há 8 anos
O Plano de Recuperação Judicial
Trata-se da peça mais importante do plano de recuperação judicial, pois depende exclusivamente dele a avaliação e cumprimento dos objetivos associados ao instituto, como: preservação da atividade...
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Daiille Costa Toigo
Artigo ·
há 8 anos
Breves linhas sobre o Contrato de Franquia
O contrato de franquia encontra-se regulado pela Lei nº. 8.955 /1994. Definição contida no art. 2º da Lei nº. 8.955 /1994: “franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao...
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Daiille Costa Toigo
Artigo ·
há 10 anos
Da obrigatoriedade da declaração SISCOSERV
Prezados (as) Senhores (as), Informamos que foi criado recentemente pelo governo federal e instituído pela Portaria Conjunta RFB/SCS nº. 1.908/2012, que entrou em vigor em 01/08/12, o Sistema...
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